Uvebs vai levar reivindicações sobre resíduos sólidos ao Condesb

Vereadores e secretários municipais se reuniram com representantes de entidades para propor soluções metropolitanas sobre a destinação do lixo

Na manhã desta quinta-feira (15), técnicos e políticos somaram forças para debater soluções para a destinação de resíduos sólidos em toda a Baixada Santista. A pauta de reivindicações da reunião de trabalho da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs), que atua em conjunto com a Frente Parlamentar da Baixada, na Assembleia Legislativa (Alesp), será encaminhada ao Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), para que os prefeitos também discutam o tema de forma metropolitana.

Durante o encontro, que ocorreu na Câmara Municipal de Praia Grande, temas como a destinação final de resíduos sólidos, a possibilidade de reaproveitamento do lixo orgânico e reciclável e a logística reversa (que cria obrigação ao fabricante quanto a destinação dos resíduos) foram os mais debatidos entre os secretários de Meio Ambiente e vereadores das nove cidades da Região.

No encontro, também ficou acertado que a entidade vai pleitear uma reunião com o Conselho de Planejamento Ambiental (CPLA). Afinal, cabe a esta entidade, ligada ao governo do Estado, e não aos municípios, regular a questão das empresas, com relação à logística reversa. Também serão estudadas as questões relativas à reciclagem e a compostagem, já que se estima que 60% do lixo produzido em toda a Região seja líquido, composto por restos de alimentos, que podem ser reaproveitados para nutrir o solo.

A destinação final do lixo, considerada um ponto principal para a criação do Plano Regional e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, também foi bastante abordada, já que os aterros sanitários da Baixada Santista estão saturados. O Sítio das Neves, em Santos, que recebe a maior parte do lixo produzido nas cidades está com a vida útil no limite, assim como em Peruíbe. O aterro próprio da cidade deve ter, no máximo, mais um ano de funcionamento. Além disso, há cidades que levam os resíduos para a cidade de Mauá, o que gera um custo alto aos cofres públicos.

O secretário de Meio Ambiente de Praia Grande, Eduardo Xavier, defendeu a ideia da criação de uma usina de incineração de lixo. “Os aterros estão saturados. Ambientalistas são contra, mas alguns não percebem que estão defendendo os aterros, que são uma solução que pode contaminar o solo. A incineração é o método mais correto. Além disso, pode gerar energia”, ressaltou.

Anfitrião, o presidente da Câmara de Praia Grande, vereador Roberto Andrade e Silva, o Betinho (PMDB), lembrou algumas barreiras entre municípios, que poderiam ser eliminadas se houvesse um plano metropolitano. “Praia Grande tem um plano para a destinação de resíduos da construção civil. Tem uma norma. Mas, se algum caminhão, que apresenta situação irregular, está no Município e diz estar de passagem, a fiscalização no máximo pode acompanhar o veículo até a divisa com a cidade vizinha. Se a norma fosse regional, a regra seria unificada”, comentou.

O presidente da Uvebs, Rogélio Salceda (PSD), falou sobre a importância deste encontro. “Pela primeira vez nos reunimos com todos os secretários municipais para debatermos um tema. É ideal que técnicos e políticos se unam. Afinal o secretário tem a demanda e o vereador pode viabilizar por meio de leis e de pressão política”, disse. “Sem força política, não vamos avançar. Não adianta a União e o Estado transferirem responsabilidades aos municípios, através de rigorosas legislações, e não apoiar as prefeituras na execução de projetos”, concluiu.

Plano Regional - O documento é resultado de levantamento realizado pela Uvebs, junto a especialistas, como o engenheiro Adalberto Joaquim Mendes, da Associação de Engenheiros, que acompanhou a implantação de planos de resíduos sólidos em dois municípios do Amazonas e na cidade de Penápolis, interior de São Paulo, locais onde a temática é tida como referência em nível nacional. A unificação dos planos municipais das nove cidades da Baixada é uma das recomendações.

O Plano Regional de Resíduos Sólidos da Baixada Santista deve ser viabilizado através de projetos consorciados ou microrregionais. Neste sentido, a Uvebs mobilizará as câmaras municipais, buscando o diálogo com órgãos governamentais como as prefeituras, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e outros colegiados como o Condesb e Agem, além dos deputados estaduais e federais que representam Região.

Presenças – Além dos presidentes das câmaras de Praia Grande e Itanhém, estiveram presentes o presidente da Câmara de Santos, Manoel Constantino (PMDB); São Vicente, Alfredo Moura (Pros) e Peruíbe, Rafael Vitor de Souza (PMDB); além vereadores de toda a Baixada Santista. Também os secretários de Meio Ambiente, Adilson Cabral (Guarujá), que também faz parte da Câmara Temática do Condesb. Além deles, Adriano Donatto (Mongaguá), Marisa Roitman (Betioga), Rosana Bifulco (Itanhaém), Teitetsu Iha (São Vicente) e José Castilho (Peruíbe). Ainda marcou presença, representando o deputado estadual Caio França (PSB), o assessor e ex-presidente da Uvebs, Leandro do Avelino. O encontro também reuniu representantes da Associação Brasileira dos Catadores de Santos, Associação dos Engenheiros e Arquitetos e demais entidades relacionadas ao tema.

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