RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA 2016 SEGUE ATÉ DIA 15 EM SÃO VICENTE

Procedimento é obrigatório para ambulantes, permissionários e feirantes

Ambulantes, permissionários e feirantes de São Vicente devem renovar a licença de funcionamento até o próximo dia 15. Os interessados devem comparecer à Secretaria do Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Rua José Bonifácio, 404 - Centro), das 9 às 17 horas.

A Secretaria alerta que se o recadastramento não for feito no prazo, o comerciante estará sujeito à cassação do alvará. A taxa varia de acordo com cada categoria e pode ser paga em qualquer agência bancária. A Cidade conta com 570 ambulantes, 255 permissionários e 260 feirantes. Mais informações pelo telefone 35692211.

Documentos necessários para ambulantes:

1- Requerimento (IGC) com firma reconhecida, telefone e e-mail;

2- Alvará anterior ou Declaração de extravio ou Declaração de não recebimento;

3- Cópias do RG e CPF

4- Comprovante de residência no Município atualizada (máximo de 3 meses); comprovantes de pagamentos de todas as parcelas do carnê do exercício de 2014 ou CND; e comprovante de pagamento de outras parcelas em abertas ou CND.

5- Atestado de Saúde atual.

Documentos necessários para permissionários:

1- Requerimento (IGC) com firma reconhecida, telefone, e-mail e nome fantasia;

2- Alvará anterior ou Declaração de extravio ou Declaração de não recebimento;

3- Cópias do RG, CPF e CNPJ (QUIOSQUE);

4- Comprovante de residência no Município atualizada (máximo de 3 meses) e comprovante de pagamento de todas as parcelas do carnê do exercício de 2015.

Documentos necessários para feirantes:

1- Requerimento (IGC) com firma reconhecida, telefone e e-mail;

2- Alvará anterior ou Declaração de extravio ou Declaração de não recebimento;

3- 2 fotos 3x4;

4- Comprovante de residência no Município atualizada;

5- Atestado de Saúde atual;

6- Comprovante de taxa de feirante quitados em 2015.

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