Uvebs pede apoio de Mourão para implantação de Plano Regional de Resíduos Sólidos

Vereadores irão articular medidas para sanar questões comuns na Baixada, como a logística reversa, a fiscalização integrada do descarte de resíduos da construção civil e a destinação final do lixo orgânico.

Na quarta reunião com o tema Resíduos Sólidos, a União de Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) esteve na prefeitura de Praia Grande, para levar a proposta da criação de um Plano Regional de Resíduos Sólidos ao prefeito Alberto Mourão. O encontro, realizado na manhã desta quinta-feira (05), foi intermediado pelo presidente da Câmara, vereador Roberto Andrade e Silva, o Betinho (PMDB). Entre os temas debatidos, a logística reversa (que cria obrigação ao fabricante quanto à destinação dos resíduos, como embalagens), a necessidade de se criar medidas para a fiscalização integrada do transporte e descarte de Resíduos da Construção Civil (RCC) e a destinação final do lixo orgânico.

Na ocasião, o prefeito sugeriu a realização de um seminário, para ocorrer em meados de fevereiro de 2016, envolvendo representantes de órgãos ambientais como a Cetesb e o Ministério Público, bem como os deputados estaduais e federais da Região, com a finalidade de debater logística reversa e destinação final dos resíduos. “Os municípios foram preteridos da discussão da logística reversa, mas estão com o ônus, porque não existe a coleta por parte do responsável. Precisamos do apoio dos deputados, para fazer um grande movimento, com a finalidade de incluir os municípios nesta temática. Afinal quem acaba pagando é o cidadão comum”.

Para Mourão, o seminário também deve debater a questão da destinação final do lixo na Baixada Santista, já que o único aterro da Região, Sítio da Neves, localizado em Santos, deve ter, pelo menos, mais cinco anos de vida útil. “Acredito que a Região precise de duas usinas de incineração de lixo. Uma para atender Cubatão, Guarujá e Santos e outra para São Vicente, Praia Grande e as demais cidades do Litoral Sul. Isto por conta do frete. Afinal, são 180 quilômetros de um extremo a outro na nossa Região”, opinou.

Outro tema levantado pelo chefe do Executivo praiagrandense foi a necessidade de se criar uma fiscalização integrada entre os nove municípios da Baixada Santista, para coibir abusos com relação ao descarte ilegal de entulhos. O projeto, a ser implantado em toda a região seria embasado no que já existe em Praia Grande, que conta com monitoramento por GPS das caçambas e caminhões, que realizam o transporte destes materiais, para regionalizar o Certificado de Transporte de Resíduos (CTR).

O presidente da Câmara de Praia Grande, vereador Betinho destacou a importância das opiniões do prefeito para colaborar com os trabalhos da entidade, que reúne o Poder Legislativo de toda a Baixada Santista. “Temos que trabalhar integrados com o Poder Executivo. Buscamos o Mourão, porque é um prefeito experiente, com visão empreendedora e que tem conhecimento sobre o assunto”, disse.

O presidente da Uvebs, Rogélio Salceda (PSD-Itanhaém), falou sobre esta bandeira da entidade. “Existem temas que precisam ser tratados de forma regional e a destinação do lixo é um deles. A questão é urgente e buscamos uma solução única. Viemos ouvir o prefeito e saímos satisfeitos com as diretrizes que encontramos. Daremos prosseguimento ao que foi acordado, com a finalidade de solucionar o problema”.

Plano Regional - O documento, entregue ao prefeito, é resultado de levantamento realizado pela Uvebs, junto a especialistas, como o engenheiro Adalberto Joaquim Mendes, da Associação de Engenheiros, que acompanhou a implantação de planos de resíduos sólidos em dois municípios do Amazonas e na cidade de Penápolis, interior de São Paulo, locais onde a temática é tida como referência em nível nacional. A unificação dos planos municipais das nove cidades da Baixada é uma das recomendações.

O Plano Regional de Resíduos Sólidos da Baixada Santista deve ser viabilizado através de projetos consorciados ou microrregionais. Neste sentido, a Uvebs mobilizará as câmaras municipais, buscando o diálogo com órgãos governamentais como as prefeituras, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e outros colegiados como o Condesb e Agem, além dos deputados estaduais e federais que representam Região.

Presenças – Também estiveram no evento, os vereadores de Praia Grande Antonio Carlos Rezende (PSDB) e Carlos Eduardo Barbosa (PTB). Ainda marcaram presença, o vice-presidente da Uvebs, vereador Douglas Gonçalves (DEM-Santos); Renato Donato (PSB-Mongaguá); Toninho Salgado (PDT-Guarujá) e Soares (DEM-Guarujá), Alfredo Martins (PT-São Vicente); Fábio Moura (Pros-Cubatão); Márcia Lia (PRB-Bertioga) e o diretor-executivo da Uvebs, Pedro Garofalo. Também prestigiaram a reunião, os representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Praia Grande (Sema), como o titular da Pasta, Eduardo Xavier e o engenheiro ambiental Carlos Vicente Mensingem.

#PraiaGrande #Saúde