Notificações vão substituir carnês de seis tributos em 2016

Dentro das ações de modernização e sustentabilidade, a Prefeitura de Santos adota para o próximo exercício um novo modelo de cobrança das taxas de Licença, Publicidade, Lixo Séptico, Ocupação de Área, Feimer (Feiras e Mercados) e do ISS Fixo. Os contribuintes irão receber, em substituição aos antigos carnês, uma notificação com as informações sobre o tributo, orientação para utilizar os serviços online (emissão do alvará, atualização de dados e impressão de boletos das parcelas) e o boleto para pagamento em cota única, com vencimento em 26 de janeiro de 2016.

Quem optar por realizar o pagamento de forma fracionada, em até 12 parcelas, deverá imprimir os boletos pela internet. “A implementação desta medida, pautada na eficiência e na economicidade, visa conferir ao contribuinte maior autonomia e segurança para a obtenção de dados, documentos e boletos, com acesso mais rápido e maior comodidade”, explica a coordenadora municipal de Assuntos Econômicos e Fiscais (Caefis), Diná Santos.

As mudanças irão reduzir o volume de papel impresso. Serão, em média, menos três folhas de sulfite A4 por carnê, o que representará uma diminuição de 135 mil folhas, serviço a cargo do Banco do Brasil, sem custos ao Município. Em 2015, a Prefeitura lançou, em março e julho, um total de 44.865 carnês, que incluíam as folhas das parcelas. Mais de 6 mil unidades, cujos contribuintes não foram localizados, acabaram devolvidas e o material descartado (reciclagem).

Com a medida, a Administração também economizará R$ 350 mil com postagens pelos Correios, devido ao menor peso das correspondências. Para o contribuinte, outra vantagem é a possibilidade de parcelamento maior dos tributos (em mais meses), porque, diferentemente dos anos anteriores, as notificações serão enviadas já no início do exercício.

45.147 notificações serão enviadas (2016 e exercícios anteriores)

30.306 de Taxa de Licença/Ocupação de Área

11.579 de ISS Fixo

2.810 de Taxa de Publicidade

441 de Taxa de Lixo Séptico

11 de Feimer

Como proceder

Emissão de boletos - Para impressão dos boletos (parcelas ou cota única) é necessário o número de inscrição municipal.

Link de acesso: www.egov1.santos.sp.gov.br/tribus/Mobiliario+InscricaoMunicipal

Outros serviços online - Para utilizar os serviços disponibilizados, é preciso dispor do número da inscrição municipal, código de acesso (informado na notificação) e número do CNPJ ou CPF referente à inscrição municipal cadastrada.

Link para emissão de alvará: www.egov1.santos.sp.gov.br/tribus/Mobiliario+Alvara

Link para alteração de dados cadastrais: www.egov1.santos.sp.gov.br/tribus/Geral+AtualizacaoCadastral

Dúvidas - Para esclarecimentos, os contribuintes podem se dirigir à Caefis (Rua XV de Novembro, 195, 4º andar, Centro, prédio do Banco do Brasil) ou ligar para o telefone 3201-5025. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

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